Informação legal
Termos de Utilização
Condições aplicáveis ao funcionamento atual deste site.
Utilização do site
O site disponibiliza informação sobre Daniel Robles, serviços, cursos, formações, mentorias e produtos digitais. Deve ser utilizado de forma lícita e sem comprometer o funcionamento, a segurança ou os direitos de terceiros.
Formulários e lista de espera
O envio de um formulário permite responder ao pedido e gerir o contacto. Os cursos e produtos apresentados estão em preparação. A inscrição numa lista de espera não constitui uma compra, não gera cobrança e não garante condições comerciais futuras.
Contas e área do aluno
O utilizador é responsável por manter as suas credenciais confidenciais e por fornecer informação correta. O acesso a conteúdos reservados depende das permissões associadas à conta.
Preços e pagamentos
Não existe atualmente checkout nem pagamento online no site. Um preço eventualmente apresentado tem caráter informativo e não conclui uma venda sem um processo de pagamento ativo. As condições de venda, entrega e reembolso serão apresentadas antes da ativação de pagamentos.
Propriedade intelectual
Os textos, imagens, materiais, cursos, prompts e restantes conteúdos estão protegidos pelos direitos aplicáveis. Não é permitida a reprodução, distribuição, revenda, disponibilização pública ou exploração não autorizada.
Disponibilidade e garantias
São adotados esforços razoáveis para manter o site disponível e a informação atualizada, mas podem ocorrer interrupções, manutenção ou erros. O conteúdo informativo não constitui garantia de resultados específicos.
Ligações externas
O site pode incluir ligações para serviços externos. A utilização desses serviços está sujeita às respetivas condições e políticas, não sendo Daniel responsável por conteúdos ou alterações fora deste site.
Capacidade para utilizar o site
A criação de conta e a utilização dos serviços estão reservadas a pessoas com capacidade legal para o fazer ou que disponham de autorização adequada do representante legal.
Segurança e suspensão de acesso
O acesso pode ser suspenso em caso de fraude, violação de segurança, partilha indevida de conta ou utilização ilícita dos conteúdos ou das áreas reservadas.
Comunicação de problemas
Situações de segurança, erros ou utilizações indevidas podem ser comunicadas para contato@danielrobles.com.br.
Condições comerciais
As condições comerciais próprias, incluindo venda, entrega e apoio, serão publicadas antes da ativação de vendas.
Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo dos direitos imperativos reconhecidos aos consumidores, incluindo o recurso aos meios de resolução de litígios legalmente previstos.
Alterações
Estes termos podem ser atualizados para refletir alterações no funcionamento do site ou requisitos legais. A data apresentada no final identifica a versão em vigor.
Contacto
Responsável: Daniel Robles de Paula, NIF 326810161, Rua Coronel Pereira Pascoal, 50, Leiria, Portugal. Email: contato@danielrobles.com.br.
Última atualização: 20 de setembro de 2026.